1. OBJETIVO Este documento estabelece os Termos de Uso e Condições Legais para a utilização dos serviços psicológicos oferecidos pela Clinify, regulando os direitos e deveres dos usuários que contratam os planos de atendimento psicológico oferecidos.

2. PLANOS DISPONÍVEIS A Clinify oferece três planos de atendimento:

• Plano com 4 consultas mensais com psicólogo.

• Plano com 4 consultas mensais com psicologo e 1 com nutricionista.​
   

3. REGRAS GERAIS DE UTILIZAÇÃO

3.0. As sessões somente serão realizadas presencialmente, conforme acordado entre o profissional e o paciente previamente, sem custo adicional para isso.

3.1. Os atendimentos são realizados exclusivamente por profissionais qualificados e registrados nos respectivos Conselhos de Classe.

3.2. Os atendimentos são sigilosos e seguem as diretrizes do Código de Ética Profissional da Psicologia e demais normativas aplicáveis.

3.3. O atendimento remoto será realizado por meio da plataforma Zoom, intermediada pela Clinify ou outro meio digital previamente acordado entre o profissional e o paciente.

3.4. O usuário deve estar em local adequado e com conexão estável para realização das sessões e com boa captação de áudio e imagem.
3.5. O paciente poderá escolher por livre vontade se irá realizar a sessão com vídeo ligado ou não, pois entendemos a diversidade dos quadros de saúde mental.

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4. AGENDAMENTOS E CANCELAMENTOS

4.1. O agendamento das sessões deve ser realizado com antecedência mínima de 24 horas.

4.2. Reagendamentos devem ser informados com pelo menos 12 horas de antecedência. Caso contrário, a sessão será considerada realizada.

4.3. O não comparecimento sem aviso prévio resulta na perda da sessão, sem direito a reembolso ou reposição, salvo em casos de força maior devidamente comprovados, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

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5. SUPORTE ENTRE SESSÕES

5.1. O suporte entre sessões via WhatsApp, será fornecido dentro de um prazo razoável de resposta e para orientações pontuais, não substituindo sessões formais de terapia.

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6. PAGAMENTOS E REEMBOLSOS

6.1. As formas de pagamento disponíveis são cartão de crédito, débito ou Pix.

6.2. O pagamento dos planos deve ser realizado antecipadamente, conforme as opções disponíveis na plataforma Clinify.

6.3. Não há reembolso parcial ou total em caso de desistência após a contratação do plano, exceto nos casos em que se aplica o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, que permite o cancelamento da compra no prazo de 7 dias a partir da contratação. Caso o cancelamento seja solicitado com pelo menos 30 dias de antecedência ao término da vigência do plano, não será aplicada qualquer multa ao usuário. No entanto, se o usuário cancelar o plano após o período de 7 dias e cancelar todas as consultas sem aviso prévio de 30 dias, será aplicada uma multa de 10% do valor total do plano, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

6.4. Em caso de problemas técnicos que impeçam a realização da sessão, esta não poderá ser remarcada sem custo adicional, por ser de responsabilidade do paciente prezar pela disponibilidade de dispositivos compatíveis para realização do serviço contratado.

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7. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS PLANOS

7.1. Todos os planos não possuem validade, podendo ser cancelando com a simples solicitação do suporte da plataforma.

7.2. Caso o usuário não utilize todas as sessões dentro do período de vigência, estas não serão acumuladas para meses subsequentes.

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8. RESPONSABILIDADE DA CLINIFY

8.1. A Clinify se compromete a garantir um serviço de qualidade e a segurança dos dados dos usuários, respeitando a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018).

8.2. A Clinify não se responsabiliza por problemas técnicos de conexão do usuário ou outros fatores externos que impeçam a realização da sessão.

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9. RESCISÃO E ALTERAÇÃO DOS TERMOS

9.1. A Clinify reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários, com antecedência mínima de 15 dias, por meio de comunicação via e-mail cadastrado ou notificação na plataforma.

9.2. O descumprimento das regras estabelecidas pode resultar no encerramento do atendimento, plano ou prestação do serviço sem direito a reembolso.

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10. FORO E DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. Em caso de qualquer disputa relacionada a estes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir qualquer questão oriunda deste contrato.

10.2. Ao contratar qualquer um dos planos ou serviços da Clinify, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos estabelecidos neste documento.

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Clinify Saúde - Termo vigente a partir de 20/02/2025